CCJ adianta data da sabatina de Jorge Messias no Senado para 28 de abril
15/04/2026
(Foto: Reprodução) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mudou nesta quarta-feira (15) a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, no Senado.
Marcada, inicialmente, para o dia 29 de abril, uma quarta, a sabatina na CCJ do Senado foi adiantada para o dia anterior, 28 de abril, uma terça.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e precisa ser aprovado pelo colegiado (entenda mais abaixo).
A mudança na data se deu a pedido do relator da indicação de Messias, o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
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Rocha mencionou que foi procurado por outros parlamentares que ponderaram sobre a proximidade da data da sessão com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) reforçou o pedido. Ele afirmou que também foi procurado por colegas que disseram que algumas pessoas poderiam estar ausentes na quarta, em função do feriado.
Portanto, Wagner endossou a mudança, aprovada, na sequência, pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Nesta quarta, Weverton Rocha leu seu relatório favorável à indicação de Jorge Messias ao STF. O atual advogado-geral da União ocupará a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.
No relatório, Rocha citou o currículo de Messias e as qualidades que o habilitam para a vaga no Supremo.
Ele mencionou que Messias atendeu aos requisitos exigidos pela lei, como, por exemplo, apresentar regularidade fiscal e não ter parentes que exercem atividades, públicas ou privadas, relacionadas ao seu trabalho (nepotismo).
O senador citou a atuação de Messias como AGU no Novo Acordo do Rio Doce, sobre reparações do rompimento da barragem do Fundão, e resolução de "conflito territorial de 40 anos entre quilombolas e o Centro de Lançamento [de Alcântara], evitando condenação na Corte Interamericana".
Apesar de ter nomeado Messias em novembro do ano passado, o presidente Lula só formalizou a mensagem ao Senado no início deste mês.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) fala durante a CCJ do Senado no dia 15 de abril de 2026
TV Senado/Reprodução
Sabatina
Durante a sabatina, Messias deve responder a questionamento dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Nessa mesma data, o plenário do Senado vai votar a nomeação. Para passar, ele precisará receber ao menos 41 votos favoráveis dos senadores para se tornar ministro do STF.
